Adolfo Mark Penkuhn
Advogado inscrito na OAB/SC sob o número 13912, em exercício desde 1999. O trabalho é artesanal e feito caso a caso: quem lê a documentação é quem conversa com você, do primeiro contato até o fim do negócio.
A ideia que organiza este trabalho tem nome. Engenharia da posição
jurídica. A maioria trata o contrato como formalidade, um papel que se assina
no fim para poder pegar a chave. Aqui ele é a peça central: é o contrato que define
quem carrega qual risco, quem prova o quê, e quem chega em vantagem se o negócio
azedar. Montar isso direito na largada custa uma fração do que custa consertar depois.
A dedicação é aos negócios imobiliários de quem faz o negócio para si. O comprador que
vai assinar um contrato que recebeu pronto. O proprietário que aluga e tem medo de
não receber. O casal que comprou na planta e vê a obra parar. O dono do terreno que fechou permuta com um construtor. Gente que faz esse negócio uma ou poucas vezes na vida, e que por isso tem muito em jogo em cada linha do contrato.
Quase três décadas de exercício ensinam onde os negócios costumam quebrar. Costumam
quebrar no prazo mal escrito, na garantia mal escolhida, na condição suspensiva que
ninguém previu, no pagamento feito antes da certidão certa. São pontos conhecidos e
quase todos evitáveis na redação.
Há também uma preferência declarada por soluções, ainda que heterodoxas, em vez de
anos de litígio. Processo é ferramenta, não destino. Quando existe caminho mais curto
que resolva o mesmo problema, ele é apresentado primeiro, com as vantagens e os riscos
de cada opção.
O trabalho com banco é sempre o do crédito que tem um imóvel como garantia: financiamento habitacional, alienação fiduciária, hipoteca e os encargos que vêm junto na prestação.
